Folha publica reportagem sobre casa de ministro não declarada ao TRE

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A Folha de S.Paulo publicou, nesta segunda-feira (20), uma reportagem sobre a casa em que o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, o santa-mariense Paulo Pimenta (PT), mora em Brasília. Segundo o jornal, a residência, que seria avaliada em cerca de R$ 3 milhões em valores atualizados, não constou da relação de bens entregue ao Tribunal Regional Eleitoral nas eleições de 2014, 2018 e 2022. O patrimônio atualizado é uma das exigências da Justiça Eleitoral para o registro da candidatura e é disponibilizado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta pelos eleitores.

A casa, conforme a Folha, foi comprada em 2013 por R$ 1,6 milhão. Ao jornal, Pimenta disse que a residência é dele e da mulher e foi declarada à Receita Federal por meio do Imposto de Renda da esposa. Acrescentou que a mesma foi comprada com a venda de um imóvel em Santa Maria, financiamentos e recursos próprios do casal. Sobre o imóvel não ser declarado à Justiça, ele afirmou que seguiu orientação da Secretaria de Organização do PT. À reportagem, Pimenta frisou, ainda, que todas as informações prestadas são acompanhadas por órgãos de controle, entre eles o Tribunal de Contas da União.

Mesmo que Pimenta tenha se explicado, a notícia provocou um desgaste político.

Pimenta divulga nota

A edição online do Jornal Folha de São Paulo desta segunda-feira (20), traz uma matéria envolvendo a casa onde resido, desde 2013, em Brasília.Desde que compramos essa casa, ela foi sempre declarada à Receita Federal no imposto de renda da minha esposa, com quem sou casado em comunhão de bens. A normativa da Receita Federal estabelece que quando um cônjuge declara um imóvel, o outro não pode declarar.Ou seja, nunca houve qualquer intenção de ocultar esse patrimônio, que foi adquirido com recursos oriundos da venda de um apartamento em Santa Maria (RS) por 590 mil, empréstimos bancários devidamente declarados, e com todos os pagamentos feitos por transferências bancarias oficiais registradas. Essa é a verdade. E todos esses dados, que atestam a completa idoneidade da compra do imóvel, foram informados a Folha.Todas as vezes em que fui candidato cumpri todas as regras impostas pelas instâncias partidárias e pela justiça eleitoral. Sempre informei aos órgãos de controle, Receita Federal e Tribunal de Contas da União todas as informações referentes ao meu patrimônio.Tenho orgulho de ter mais de 30 anos de vida parlamentar transparente, e absolutamente sujeita a todas as regras de fiscalização da justiça e do serviço público. Assim continuará sendo.